1. Termos de Uso
1.1. Finalidade da plataforma
A OneVia é um ecossistema digital de informação, descoberta e conexão local. A plataforma organiza jornadas, perfis, produtos, serviços, conteúdos, solicitações, pedidos e reservas para aproximar usuários, anunciantes e parceiros.
1.2. Papel da OneVia e dos anunciantes
Salvo indicação expressa em sentido contrário, a OneVia atua como provedora da plataforma e não como fornecedora direta dos itens anunciados. Cada anunciante é responsável pela veracidade e atualização de seus dados, preços, imagens, estoque, disponibilidade, prazos, tributos, licenças, atendimento, entrega e cumprimento da oferta.
Pedidos e solicitações registrados na OneVia podem depender de confirmação do negócio. A exibição de um perfil, selo, avaliação ou informação cadastral não constitui garantia absoluta, recomendação profissional ou promessa de resultado pela OneVia.
1.3. Cadastro e segurança da conta
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger senha e meios de acesso. É vedado criar identidade falsa, utilizar conta de terceiro sem autorização, explorar falhas, automatizar acessos abusivos ou empregar a plataforma para fraude, assédio ou finalidade ilegal.
1.4. Compras, pedidos, reservas e atendimento
Os dados apresentados antes da confirmação devem ser conferidos pelo usuário. Pagamento, entrega, retirada, cancelamento, troca, reembolso e execução do serviço seguem as condições informadas pelo negócio e a legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos reduz direitos obrigatórios do consumidor.
1.5. Conteúdos, avaliações e moderação
Ao publicar conteúdo, o usuário declara possuir autorização para fazê-lo e concede à OneVia licença não exclusiva, gratuita e limitada à operação, divulgação e melhoria da plataforma. A OneVia pode ocultar ou remover conteúdo ilícito, enganoso, ofensivo, duplicado, desatualizado ou contrário a estes Termos, preservando registros quando necessário.
1.6. Planos e recursos comerciais
Limites, recursos, valores e vigência dos planos são os apresentados na contratação. Mudanças futuras não retiram direitos já adquiridos durante um período pago, salvo exigência legal, risco de segurança ou uso irregular. Recursos gratuitos podem ser ajustados ou descontinuados mediante comunicação razoável, quando aplicável.
1.7. Disponibilidade e responsabilidade
A OneVia adota esforços razoáveis de continuidade e segurança, mas não garante funcionamento ininterrupto nem a ausência absoluta de falhas externas. Na extensão permitida pela legislação, a OneVia não responde por fatos exclusivamente atribuíveis ao anunciante, ao usuário, a terceiros, à indisponibilidade de telecomunicações ou a eventos inevitáveis fora de seu controle. Esta limitação não alcança responsabilidades que a lei proíba afastar.
1.8. Propriedade intelectual
Marca, software, identidade visual, estrutura, textos próprios e componentes da OneVia são protegidos. Não é permitido copiar, revender, desmontar, extrair dados em massa ou criar solução derivada sem autorização, ressalvados os usos admitidos em lei.
1.9. Alterações, suspensão e encerramento
Contas e conteúdos podem ser limitados ou suspensos diante de risco, fraude, violação legal ou descumprimento destes Termos, assegurados os direitos aplicáveis. Alterações materiais deste documento serão informadas por meio adequado e passarão a valer na data indicada.
1.10. Lei aplicável e solução de conflitos
Aplica-se a legislação brasileira. As partes buscarão solução amigável pelos canais da plataforma. Fica preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor e qualquer competência obrigatória prevista em lei.
2. Política de Privacidade
2.1. Controlador e alcance
A OneVia é responsável pelo tratamento dos dados necessários à operação de sua plataforma. Em determinadas interações, o negócio anunciante também poderá tratar os dados recebidos para atender pedido, reserva, solicitação ou contato, sob sua própria responsabilidade.
2.2. Dados que podem ser tratados
Podemos tratar dados de cadastro e contato, endereço, preferências de cidade, informações de pedidos e reservas, comunicações, avaliações, dados de negócios e representantes, registros técnicos de acesso, dispositivo, cookies, segurança, origem de navegação e interações com páginas e anúncios.
2.3. Finalidades e bases legais
Os dados são utilizados para criar e proteger contas; executar funcionalidades solicitadas; encaminhar pedidos, reservas e contatos; manter históricos; prevenir fraude; prestar suporte; cumprir obrigações legais; exercer direitos; medir desempenho agregado; melhorar a experiência; e, quando permitido, comunicar novidades relevantes.
Conforme o caso, o tratamento se baseia na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado, proteção do crédito, prevenção à fraude ou consentimento.
2.4. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com o negócio escolhido pelo usuário, fornecedores essenciais de hospedagem, infraestrutura, comunicação, segurança e análise, autoridades quando legalmente exigido e sucessores em operação societária legítima. A OneVia não comercializa dados pessoais como mercadoria.
2.5. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações e ao exercício de direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, embora nenhum ambiente digital seja absolutamente invulnerável.
2.6. Cookies e métricas
Cookies e tecnologias semelhantes podem manter sessão, cidade selecionada, carrinho, preferências, segurança e métricas de utilização. Controles do navegador podem limitar cookies não essenciais, mas algumas funções podem deixar de operar corretamente.
2.7. Crianças e adolescentes
A plataforma não é direcionada ao cadastro autônomo de crianças. Quando dados de menores forem necessários para reserva ou serviço, devem ser fornecidos pelo responsável e tratados no melhor interesse do menor.
3. Direitos do titular e contato
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais disponibilizados na própria plataforma. Para proteger o titular, a OneVia poderá pedir confirmação de identidade. Também é possível apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.